RHC 181628 - DECISAO

RHC 181628 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia da perda de objeto pela defesa; adotou-se o relatório de fls. 85 (e-STJ).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Prejudicialidade Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 prejudicialidade do recurso em habeas corpus
  3. 3 adoção do relatório de fls. 85 (e-STJ)

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia da perda de objeto pela defesa; adotou-se o relatório de fls. 85 (e-STJ).

Court Disposition

Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.