HC 818547 - DECISAO

HC 818547 - DECISAO

Ao ser noticiada pela defesa a perda de objeto da impetração (e-STJ fl. 149), o habeas corpus mostrou-se sem objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Acesso À Justiça
Habeas Corpus Direito Constitucional Perda De Objeto Prejudicialidade Acesso À Justiça

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Prejudicialidade do habeas corpus
  3. 3 Adoção de relatório em conformidade com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Ao ser noticiada pela defesa a perda de objeto da impetração (e-STJ fl. 149), o habeas corpus mostrou-se sem objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fl. 86 (e-STJ).
  • Publique-se.