RHC 184820 - DECISAO

RHC 184820 - DECISAO

Adotado o relatório de fls. 439/445 e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa (e-STJ fls. 461), o tribunal declarou prejudicado o habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Publicação, Intimação
Habeas Corpus Direito Processual Penal Direitos Humanos Acesso À Justiça Linguagem Simples Perda De Objeto Prejudicialidade Publicação +1 more

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 adoção do relatório
  3. 3 aplicação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotado o relatório de fls. 439/445 e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa (e-STJ fls. 461), o tribunal declarou prejudicado o habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.