HC 846218 - DECISAO

HC 846218 - DECISAO

Considerando a notícia de perda de objeto trazida pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Defesa: a defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto
Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

a defesa

Defesa

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 adoção de relatório

Ratio Decidendi

Considerando a notícia de perda de objeto trazida pela defesa, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 82/85 (e-STJ).
  • Publique-se.