HC 783939 - DECISAO

HC 783939 - DECISAO

Adotado o relatório e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa, o tribunal julgou prejudicado o presente habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Prejudicialidade Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus
  3. 3 adoção das orientações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotado o relatório e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa, o tribunal julgou prejudicado o presente habeas corpus.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.