HC 790390 - DECISAO

HC 790390 - DECISAO

Intimada para se manifestar, a defesa noticiou a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado; adotou-se o relatório de fls. 65-67 (e-STJ).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Linguagem Simples
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Linguagem Simples Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 aplicação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
  3. 3 adoção do relatório

Ratio Decidendi

Intimada para se manifestar, a defesa noticiou a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado; adotou-se o relatório de fls. 65-67 (e-STJ).

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 65-67 (e-STJ).
  • Publique-se.