HC 838991 - DECISAO

HC 838991 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto pela defesa.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Linguagem Simples, Relatório
Direitos Humanos Acesso À Justiça Habeas Corpus Perda De Objeto Linguagem Simples Relatório

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 adoção do relatório
  3. 3 aplicação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da notícia de perda de objeto pela defesa.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.