HC 781932 - DECISAO

HC 781932 - DECISAO

Adotou-se o relatório e, tendo a defesa comunicado a perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Acesso À Justiça
Habeas Corpus Perda De Objeto Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Acesso À Justiça

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 adoção do relatório

Ratio Decidendi

Adotou-se o relatório e, tendo a defesa comunicado a perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 153-154(e-STJ).
  • Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus.