HC 836351 - DECISAO

HC 836351 - DECISAO

A defesa informou a perda de objeto da impetração (e-STJ fl. 227), motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Linguagem Simples
Habeas Corpus Perda De Objeto Prejudicialidade Linguagem Simples

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

A defesa informou a perda de objeto da impetração (e-STJ fl. 227), motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.