HC 756825 - DECISAO

HC 756825 - DECISAO

A defesa comunicou a perda de objeto da impetração; adotado o relatório, o Tribunal concluiu pela prejudicialidade do habeas corpus e, portanto, julgou-o prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Linguagem Simples, Adoção De Relatório
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Linguagem Simples Adoção De Relatório

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 intimação da defesa
  3. 3 adoção do relatório

Ratio Decidendi

A defesa comunicou a perda de objeto da impetração; adotado o relatório, o Tribunal concluiu pela prejudicialidade do habeas corpus e, portanto, julgou-o prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.