RHC 172899 - DECISAO

RHC 172899 - DECISAO

Considerando que a defesa informou a perda de objeto da impetração, julgou-se prejudicado o habeas corpus; adotou-se o relatório de fls. 1.265-1.267 (e-STJ).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto
Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus
  3. 3 adoção de relatório (fls. 1.265-1.267)

Ratio Decidendi

Considerando que a defesa informou a perda de objeto da impetração, julgou-se prejudicado o habeas corpus; adotou-se o relatório de fls. 1.265-1.267 (e-STJ).

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.