AREsp 2262143 - DECISAO

AREsp 2262143 - DECISAO

Como as partes celebraram acordo e a agravante manifestou concordância com o retorno dos autos ao tribunal de origem para prosseguimento do acordo, houve perda de interesse recursal, de modo que o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto.

Parties
Agravante: CONELESTE CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade (perda De Objeto)
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Acordo Entre as Partes, Agravo Em Recurso Especial
Direito Processual Civil Perda De Objeto Acordo Entre as Partes Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

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Parties

CONELESTE CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do agravo em recurso especial
  2. 2 efeitos de acordo celebrado entre as partes quanto ao interesse recursal

Ratio Decidendi

Como as partes celebraram acordo e a agravante manifestou concordância com o retorno dos autos ao tribunal de origem para prosseguimento do acordo, houve perda de interesse recursal, de modo que o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.