RHC 168910 - DECISAO

RHC 168910 - DECISAO

Verificada a soltura do paciente, houve perda de objeto da impetração; por isso, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Soltura Do Paciente
Direito Processual Penal Perda De Objeto Soltura Do Paciente

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade da impetração em razão da soltura superveniente do paciente

Ratio Decidendi

Verificada a soltura do paciente, houve perda de objeto da impetração; por isso, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 318 (e-STJ).
  • Publique-se.