REsp 2053841 - DECISAO

REsp 2053841 - DECISAO

Tendo ocorrido acordo homologado e extinção do processo com resolução do mérito, o recurso fica prejudicado por superveniente perda do objeto, nos termos do artigo 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: PAULA GABRIELY DE OLIVEIRA SCHWIND
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 May 2024
Procedural Posture
Decisão Sobre Perda De Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; determino a remessa dos autos ao juízo de origem; publique-se.
Legal Topics
Perda De Objeto, Homologação De Acordo, Extinção Do Processo Com Resolução Do Mérito, Prejudicialidade
Direito Processual Civil Perda De Objeto Homologação De Acordo Extinção Do Processo Com Resolução Do Mérito Prejudicialidade

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Parties

PAULA GABRIELY DE OLIVEIRA SCHWIND

Recorrente

Procedural Posture

Decisão Sobre Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto recursal
  2. 2 homologação de acordo e declaração de extinção do processo com resolução do mérito
  3. 3 aplicação do art. 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Tendo ocorrido acordo homologado e extinção do processo com resolução do mérito, o recurso fica prejudicado por superveniente perda do objeto, nos termos do artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; determino a remessa dos autos ao juízo de origem; publique-se.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Remeta-se os autos ao douto juízo de origem.