REsp 2100540 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado em razão do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 June 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Prejudicado
- Outcome
- recurso julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Homologação De Acordo
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado
Legal Issues
- 1 superveniente perda de objeto do recurso
- 2 necessidade de homologação do acordo pelo juízo de origem
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado em razão do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.
Court Disposition
recurso julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto
Orders
- Feitas as anotações de praxe
- Remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo
Full Case Text
Judgment text and source record
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