HC 871315 - DECISAO

HC 871315 - DECISAO

O pedido foi analisado no HC 921766/MS com concessão parcial da ordem, circunstância que evidencia a perda de objeto da presente impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: DOUGLAS ROSA DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Apelação Criminal nº 0001188-55.2020.8.12.0054)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto
Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

DOUGLAS ROSA DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Apelação Criminal nº 0001188-55.2020.8.12.0054)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração em razão de decisão anterior que concedeu parcialmente a ordem (HC 921766/MS)

Ratio Decidendi

O pedido foi analisado no HC 921766/MS com concessão parcial da ordem, circunstância que evidencia a perda de objeto da presente impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.