REsp 1897125 - DECISAO

REsp 1897125 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da superveniência de sentença de mérito que substituiu a decisão interlocutória objeto do agravo, tornando exauriente a cognição sobre a matéria discutida.

Parties
Ré: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 August 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Por Superveniência De Sentença De Mérito
Outcome
recurso especial prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Superveniência De Sentença De Mérito, Ilegitimidade Passiva, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Descontos Em Plano De Previdência Privada
Processo Civil Previdência Privada Perda De Objeto Superveniência De Sentença De Mérito Ilegitimidade Passiva Agravo De Instrumento Recurso Especial Descontos Em Plano De Previdência Privada

Case Brief

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Parties

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS)

Ré

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Por Superveniência De Sentença De Mérito

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso especial em razão de superveniência de sentença de mérito
  2. 2 Ilegitimidade passiva da patrocinadora (PETROBRAS) reconhecida e confirmada pelo tribunal a quo

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da superveniência de sentença de mérito que substituiu a decisão interlocutória objeto do agravo, tornando exauriente a cognição sobre a matéria discutida.

Court Disposition

recurso especial prejudicado por perda de objeto

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso especial, por perda de objeto.
  • Publique-se.