HC 933454 - DECISAO
O agravo regimental foi considerado prejudicado em razão da perda de objeto decorrente da libertação do agravante após a prolação de sentença.
- Parties
- Peticionante: Eduardo da Rosa Brunelli
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 August 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o agravo regimental.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Extinção E Arquivamento, Agravo Regimental
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Eduardo da Rosa Brunelli
Peticionante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão
Legal Issues
- 1 perda de objeto em razão da liberdade do agravante após a prolação de sentença
- 2 pedido de extinção e arquivamento por perda de objeto
Ratio Decidendi
O agravo regimental foi considerado prejudicado em razão da perda de objeto decorrente da libertação do agravante após a prolação de sentença.
Court Disposition
Julgo prejudicado o agravo regimental.
Orders
- Publique-se.
Full Case Text
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