AREsp 2584298 - DECISAO

AREsp 2584298 - DECISAO

Verificado o trânsito em julgado da ação de usucapião, que concedeu a propriedade do imóvel à parte recorrida, e diante da ausência de manifestação do recorrente após intimação, ocorreu a superveniente perda de interesse processual, tornando o recurso especial prejudicado.

Parties
Parte Recorrida: VANTUIL STABILE; Parte Recorrida: AIDAN BONOMI STABILE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Sobre Perda De Objeto Do Recurso Especial
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Usucapião, Reintegração De Posse, Trânsito Em Julgado
Direito Processual Civil Direito Civil Perda De Objeto Usucapião Reintegração De Posse Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

VANTUIL STABILE

Parte Recorrida

AIDAN BONOMI STABILE

Parte Recorrida

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Sobre Perda De Objeto Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso especial em razão do trânsito em julgado da ação de usucapião
  2. 2 pedido de reintegração de posse do imóvel

Ratio Decidendi

Verificado o trânsito em julgado da ação de usucapião, que concedeu a propriedade do imóvel à parte recorrida, e diante da ausência de manifestação do recorrente após intimação, ocorreu a superveniente perda de interesse processual, tornando o recurso especial prejudicado.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.