AREsp 2674924 - DECISAO
Verificou-se acordo celebrado entre as partes e manifestação de concordância do agravante, o que acarretou perda de objeto e, por consequência, prejudicialidade do recurso, devendo ser julgado prejudicado.
- Parties
- Agravante: FIORINDO LUIZ TURCATTO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 September 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicado Por Perda De Objeto
- Outcome
- JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Acordo Entre as Partes, Extinção Do Recurso
Case Brief
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Parties
FIORINDO LUIZ TURCATTO
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicado Por Perda De Objeto
Legal Issues
- 1 se a realização de acordo entre as partes acarreta perda de objeto do agravo em recurso especial
- 2 consequência processual da perda de objeto: prejudicialidade do recurso
Ratio Decidendi
Verificou-se acordo celebrado entre as partes e manifestação de concordância do agravante, o que acarretou perda de objeto e, por consequência, prejudicialidade do recurso, devendo ser julgado prejudicado.
Court Disposition
JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
Orders
- JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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