AREsp 2598769 - DECISAO

AREsp 2598769 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes, verifica-se a perda superveniente do objeto do recurso, motivo pelo qual o recurso é declarado prejudicado com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; determina-se a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2024
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Acordo Entre as Partes, Prejudicialidade
Direito Processual Perda De Objeto Acordo Entre as Partes Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda de objeto do recurso
  2. 2 acordo celebrado entre as partes

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes, verifica-se a perda superveniente do objeto do recurso, motivo pelo qual o recurso é declarado prejudicado com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; determina-se a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Orders

  • Remessa dos autos ao douto juízo de origem para as providências cabíveis.
  • Publique-se.