HC 880141 - DECISAO

HC 880141 - DECISAO

Verificou-se, pela consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que houve sentença condenatória com trânsito em julgado em 18/07/2024, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: GABRIELLY YOHANNA DE ALMEIDA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Trânsito Em Julgado, Sentença Condenatória
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Trânsito Em Julgado Sentença Condenatória

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Parties

GABRIELLY YOHANNA DE ALMEIDA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 trânsito em julgado de sentença condenatória

Ratio Decidendi

Verificou-se, pela consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que houve sentença condenatória com trânsito em julgado em 18/07/2024, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.