RHC 188845 - DECISAO

RHC 188845 - DECISAO

Verificou-se nos autos, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que em 16/2/2024 foi expedido alvará de soltura em favor do paciente, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: FRANCISCO CARLOS BATISTA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 September 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Alvará De Soltura
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Alvará De Soltura

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Parties

FRANCISCO CARLOS BATISTA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração em habeas corpus em razão da expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Verificou-se nos autos, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que em 16/2/2024 foi expedido alvará de soltura em favor do paciente, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.