HC 803409 - DECISAO

HC 803409 - DECISAO

Devido ao julgamento dos recursos em 29/05/2024 e à baixa definitiva dos autos à vara de origem em 09/07/2024, verificou-se perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: DOUGLAS SCARANI MATTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto
Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

DOUGLAS SCARANI MATTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração em razão de julgamento superveniente dos recursos e baixa definitiva dos autos à vara de origem

Ratio Decidendi

Devido ao julgamento dos recursos em 29/05/2024 e à baixa definitiva dos autos à vara de origem em 09/07/2024, verificou-se perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.