HC 854330 - DECISAO

HC 854330 - DECISAO

A paciente foi solta em dezembro de 2023 conforme alvará indicado no sistema do Tribunal de origem, o que torna prejudicado o presente habeas corpus.

Parties
Paciente: DEISE LUISA FELLER; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Alvará De Soltura
Habeas Corpus Perda De Objeto Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

DEISE LUISA FELLER

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração em razão da soltura da paciente
  2. 2 Verificação de alvará de soltura no Tribunal de origem

Ratio Decidendi

A paciente foi solta em dezembro de 2023 conforme alvará indicado no sistema do Tribunal de origem, o que torna prejudicado o presente habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.