RHC 189737 - DECISAO

RHC 189737 - DECISAO

Verificado, por meio de consulta ao Tribunal de origem, que o acórdão da apelação transitou em julgado em 12/07/2024, conclui-se pela perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi considerado prejudicado.

Parties
Recorrente: DAVI DOS ANJOS DE SOUSA; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Trânsito Em Julgado
Habeas Corpus Perda De Objeto Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

DAVI DOS ANJOS DE SOUSA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus em razão do trânsito em julgado do acórdão de apelação

Ratio Decidendi

Verificado, por meio de consulta ao Tribunal de origem, que o acórdão da apelação transitou em julgado em 12/07/2024, conclui-se pela perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, motivo pelo qual o recurso foi considerado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.