RHC 189779 - DECISAO

RHC 189779 - DECISAO

Verificada sentença condenatória prolatada em 30/08/2024 em desfavor do recorrente, restou evidenciada a perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: JOÃO PEDRO DE BARROS SALES; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
recurso julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Sentença Condenatória Superveniente
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Sentença Condenatória Superveniente

Case Brief

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Parties

JOÃO PEDRO DE BARROS SALES

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso devido à sentença condenatória superveniente em 30/08/2024

Ratio Decidendi

Verificada sentença condenatória prolatada em 30/08/2024 em desfavor do recorrente, restou evidenciada a perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.