AREsp 2581396 - DECISAO

AREsp 2581396 - DECISAO

Verificada a prolação de sentença na ação principal (sentença de improcedência nos autos do processo 5569161-25.2022.8.09.0044, em 21/3/2024), o recurso especial interposto contra o acórdão que julgou agravo de instrumento perdeu seu objeto, razão pela qual o agravo foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: LAURIMAGNA ALVES FERREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2024
Procedural Posture
Agravo / Decisão Prejudicada Por Perda Do Objeto (agravo Interposto Contra Decisão Que Não Admitiu Recurso Especial)
Outcome
Recurso prejudicado por perda do objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Tutela Provisória, Recurso Especial, Agravo De Instrumento
Processual Civil Perda De Objeto Tutela Provisória Recurso Especial Agravo De Instrumento

Case Brief

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Parties

LAURIMAGNA ALVES FERREIRA

Recorrente

Procedural Posture

Agravo / Decisão Prejudicada Por Perda Do Objeto (agravo Interposto Contra Decisão Que Não Admitiu Recurso Especial)

Legal Issues

  1. 1 Prejuízo do recurso especial por prolação de sentença na ação principal
  2. 2 Admissibilidade de agravo interposto contra decisão que não admitiu recurso especial
  3. 3 Conseqüência da estabilização/afastamento de tutela provisória

Ratio Decidendi

Verificada a prolação de sentença na ação principal (sentença de improcedência nos autos do processo 5569161-25.2022.8.09.0044, em 21/3/2024), o recurso especial interposto contra o acórdão que julgou agravo de instrumento perdeu seu objeto, razão pela qual o agravo foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso ante a perda do objeto.
  • Publique-se.