RHC 195253 - DECISAO
Tendo sido o recorrente colocado em liberdade em 18/03/2024, ocorreu perda de objeto da impetração, pelo que o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.
- Parties
- Recorrente: BRUNO BORELLI; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 September 2024
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto
- Outcome
- Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Pedido De Liminar, Colocação Em Liberdade
Case Brief
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Parties
BRUNO BORELLI
Recorrente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão da colocação em liberdade do recorrente
Ratio Decidendi
Tendo sido o recorrente colocado em liberdade em 18/03/2024, ocorreu perda de objeto da impetração, pelo que o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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