AREsp 2705557 - DECISAO

AREsp 2705557 - DECISAO

Em razão da prolação de sentença de mérito no processo originário (Processo n. 1018078-15.2023.8.26.0068) que confirmou a tutela provisória, resta superveniente a perda do objeto do recurso especial interposto contra o acórdão que julgou agravo de instrumento, devendo o recurso ser considerado prejudicado.

Parties
Agravante: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 September 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
julgo prejudicado o recurso especial em razão da perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Tutela De Urgência, Sentença De Mérito, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento
Processo Civil Perda De Objeto Tutela De Urgência Sentença De Mérito Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento

Case Brief

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Parties

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Do Agravo Em Recurso Especial Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 se a superveniência de sentença de mérito acarreta perda de objeto do agravo em recurso especial interposto contra acórdão que apreciou pedido de tutela de urgência
  2. 2 se a sentença de mérito confirma a tutela provisória concedida em agravo de instrumento e, assim, torna prejudicial o recurso especial

Ratio Decidendi

Em razão da prolação de sentença de mérito no processo originário (Processo n. 1018078-15.2023.8.26.0068) que confirmou a tutela provisória, resta superveniente a perda do objeto do recurso especial interposto contra o acórdão que julgou agravo de instrumento, devendo o recurso ser considerado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso especial em razão da perda superveniente de objeto

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.