RHC 180796 - DECISAO

RHC 180796 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado porque, em 14/04/2024, o Tribunal de origem proferiu sentença absolvendo sumariamente o recorrente, tornando sem objeto a impugnação.

Parties
Recorrente: LUCAS GALDINO MELO; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso em habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Absolvição Sumária
Habeas Corpus Perda De Objeto Absolvição Sumária

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LUCAS GALDINO MELO

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso em razão de sentença absolutória superveniente proferida em 14/04/2024

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado porque, em 14/04/2024, o Tribunal de origem proferiu sentença absolvendo sumariamente o recorrente, tornando sem objeto a impugnação.

Court Disposition

recurso em habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.