HC 928871 - DECISAO

HC 928871 - DECISAO

Verificado o trânsito em julgado da decisão em 04/06/2024 no Tribunal de origem, concluiu-se que a impetração do habeas corpus perdeu o objeto, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: LUCAS GABRIEL DA SILVA GUILHERMETI; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Perda De Objeto (trânsito Em Julgado Em 04/06/2024)
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Trânsito Em Julgado
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

LUCAS GABRIEL DA SILVA GUILHERMETI

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Perda De Objeto (trânsito Em Julgado Em 04/06/2024)

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus por trânsito em julgado da decisão no tribunal de origem em 04/06/2024.

Ratio Decidendi

Verificado o trânsito em julgado da decisão em 04/06/2024 no Tribunal de origem, concluiu-se que a impetração do habeas corpus perdeu o objeto, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.