RHC 191663 - DECISAO

RHC 191663 - DECISAO

Conforme informações nos autos, foi realizada sessão plenária do Júri em 21.03.2024 e o recorrente foi absolvido pelo Conselho de Sentença; assim, restou evidenciada a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: recorrente; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Absolvição Pelo Conselho De Sentença
Habeas Corpus Tribunal Do Júri Processo Penal Perda De Objeto Absolvição Pelo Conselho De Sentença

Case Brief

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Parties

recorrente

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração em habeas corpus em razão da absolvição do recorrente pelo Conselho de Sentença

Ratio Decidendi

Conforme informações nos autos, foi realizada sessão plenária do Júri em 21.03.2024 e o recorrente foi absolvido pelo Conselho de Sentença; assim, restou evidenciada a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.