AREsp 2323112 - DECISAO

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Havendo prolação de sentença de improcedência no processo principal (juntada aos autos), verificou-se a perda superveniente do interesse recursal, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado, em conformidade com precedentes desta Corte e o entendimento sobre perda de objeto de recursos incidentes.

Parties
Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS; Recorrida: parte recorrida
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
Legal Topics
Perda De Objeto, Sentença Superveniente, Agravo De Instrumento, Prejudicialidade Do Recurso
Processual Civil Direito Administrativo Perda De Objeto Sentença Superveniente Agravo De Instrumento Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

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Parties

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS

Recorrente

parte recorrida

Recorrida

Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 superveniência de sentença no feito principal e perda de objeto de recurso incidente
  2. 2 prejudicialidade do recurso por perda de interesse recursal

Ratio Decidendi

Havendo prolação de sentença de improcedência no processo principal (juntada aos autos), verificou-se a perda superveniente do interesse recursal, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado, em conformidade com precedentes desta Corte e o entendimento sobre perda de objeto de recursos incidentes.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.