HC 887818 - DECISAO

HC 887818 - DECISAO

Verificada, por meio de consulta na página eletrônica do Tribunal de origem, a conclusão do julgamento das apelações dos pacientes, restou evidenciada a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: DOUGLAS PACHECO SANTOS DE OLIVEIRA; Paciente: FABIO ALVES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Julgamento De Apelação
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Prejudicialidade Julgamento De Apelação

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Parties

DOUGLAS PACHECO SANTOS DE OLIVEIRA

Paciente

FABIO ALVES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 conclusão do julgamento das apelações no tribunal de origem

Ratio Decidendi

Verificada, por meio de consulta na página eletrônica do Tribunal de origem, a conclusão do julgamento das apelações dos pacientes, restou evidenciada a perda de objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.