HC 822176 - DECISAO

HC 822176 - DECISAO

Verificou-se, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que o feito transitou em julgado em 06/02/2024, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ROMILDO ALVES NOBRE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Trânsito Em Julgado
Habeas Corpus Perda De Objeto Trânsito Em Julgado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ROMILDO ALVES NOBRE

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão do trânsito em julgado do feito.

Ratio Decidendi

Verificou-se, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que o feito transitou em julgado em 06/02/2024, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.