HC 909804 - DECISAO

HC 909804 - DECISAO

Verificou-se a ocorrência de sentença absolutória e a revogação da prisão preventiva em favor do paciente, circunstância que tornou a impetração sem objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: LEONARDO RODRIGUES RODRIGUES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Sentença Absolutória, Revogação Da Prisão Preventiva
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Sentença Absolutória Revogação Da Prisão Preventiva

Case Brief

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Parties

LEONARDO RODRIGUES RODRIGUES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de sentença absolutória e revogação da prisão preventiva.

Ratio Decidendi

Verificou-se a ocorrência de sentença absolutória e a revogação da prisão preventiva em favor do paciente, circunstância que tornou a impetração sem objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.