HC 930737 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão do trânsito em julgado da sentença em 02/08/2024, verificado na página eletrônica do Tribunal de origem.
- Parties
- Paciente: BRENO SANTOS RODRIGUES PEREIRA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 September 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda De Objeto Após Trânsito Em Julgado Em 02/08/2024
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Trânsito Em Julgado
Case Brief
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Parties
BRENO SANTOS RODRIGUES PEREIRA
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda De Objeto Após Trânsito Em Julgado Em 02/08/2024
Legal Issues
- 1 perda de objeto do habeas corpus
- 2 trânsito em julgado da sentença em 02/08/2024
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão do trânsito em julgado da sentença em 02/08/2024, verificado na página eletrônica do Tribunal de origem.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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