RHC 200743 - DECISAO

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Em razão da prolação, em 04/09/2024, de sentença condenatória em desfavor do recorrente, verificou-se a perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, que foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: THIAGO GOMES SOUZA; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Sentença Condenatória, Recurso Ordinário
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Sentença Condenatória Recurso Ordinário

Case Brief

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Parties

THIAGO GOMES SOUZA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus em razão de prolação de sentença condenatória superveniente

Ratio Decidendi

Em razão da prolação, em 04/09/2024, de sentença condenatória em desfavor do recorrente, verificou-se a perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, que foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.