AREsp 2601137 - DECISAO

AREsp 2601137 - DECISAO

Verificada a prolação de sentença de mérito na ação principal (processo n. 5670363-45.2022.8.09.0044, sentença de improcedência em 19/3/2024), o recurso interposto contra acórdão que julgou agravo de instrumento relativo a decisão interlocutória perdeu seu objeto, tornando-se prejudicado o presente agravo.

Parties
Recorrente: SONIA GOMES DE MORAES SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 September 2024
Procedural Posture
Agravo Interposto Contra Decisão Que Não Admitiu Recurso Especial / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda De Objeto Em Razão De Prolação De Sentença Na Ação Principal
Outcome
Julgo prejudicado o recurso ante a perda do objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Tutela De Urgência, Tutela Antecipada, Recurso Especial, Agravo De Instrumento
Processual Civil Direito Administrativo Direito Tributário Perda De Objeto Tutela De Urgência Tutela Antecipada Recurso Especial Agravo De Instrumento

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Parties

SONIA GOMES DE MORAES SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Interposto Contra Decisão Que Não Admitiu Recurso Especial / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda De Objeto Em Razão De Prolação De Sentença Na Ação Principal

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade por perda de objeto em razão de prolação de sentença na ação principal
  2. 2 Admissibilidade de recurso especial interposto contra acórdão que julgou agravo de instrumento
  3. 3 Efeito da estabilização ou afastamento de tutela provisória sobre recursos incidentais

Ratio Decidendi

Verificada a prolação de sentença de mérito na ação principal (processo n. 5670363-45.2022.8.09.0044, sentença de improcedência em 19/3/2024), o recurso interposto contra acórdão que julgou agravo de instrumento relativo a decisão interlocutória perdeu seu objeto, tornando-se prejudicado o presente agravo.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso ante a perda do objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.