HC 812491 - DECISAO

HC 812491 - DECISAO

Diante da informação de que o agravo em execução penal foi provido no Tribunal de origem, verificou-se a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ADILSON UBIRATAN DE SOUZA COELHO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo Em Execução Penal Provido
Habeas Corpus Execução Penal Perda De Objeto Agravo Em Execução Penal Provido

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Parties

ADILSON UBIRATAN DE SOUZA COELHO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 consequência do provimento do agravo em execução penal

Ratio Decidendi

Diante da informação de que o agravo em execução penal foi provido no Tribunal de origem, verificou-se a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.