AREsp 2722341 - DECISAO

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Recebeu-se a petição de perda de objeto apresentada pela recorrente como desistência do recurso e homologou-se a desistência de ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA., com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c art. 998, caput, do CPC, em razão da homologação de acordo na instância originária que acarretou a perda de objeto.

Parties
Recorrente: ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2024
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso Homologada
Outcome
Desistência do recurso de ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA. homologada.
Legal Topics
Perda De Objeto, Desistência Do Recurso, Homologação De Acordo
Processo Civil Perda De Objeto Desistência Do Recurso Homologação De Acordo

Case Brief

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Parties

ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso em razão de acordo homologado na instância originária
  2. 2 qualificação da petição de perda de objeto como desistência do recurso
  3. 3 homologação da desistência nos termos do RISTJ e do CPC

Ratio Decidendi

Recebeu-se a petição de perda de objeto apresentada pela recorrente como desistência do recurso e homologou-se a desistência de ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA., com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c art. 998, caput, do CPC, em razão da homologação de acordo na instância originária que acarretou a perda de objeto.

Court Disposition

Desistência do recurso de ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA. homologada.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso de ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA.
  • Publique-se.