HC 834792 - DECISAO

HC 834792 - DECISAO

Verificado, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que já foi realizado o júri dos pacientes, o que evidenciou a perda de objeto da impetração; por esse motivo o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JOAO ROSA DABADIA NETO; Paciente: JOVAIR ROSA D ABADIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Excesso De Prazo, Relaxamento Da Prisão, Júri
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Excesso De Prazo Relaxamento Da Prisão Júri

Case Brief

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Parties

JOAO ROSA DABADIA NETO

Paciente

JOVAIR ROSA D ABADIA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus após realização do júri
  2. 2 relaxamento da prisão por excesso de prazo como fundamento da impetração

Ratio Decidendi

Verificado, por consulta à página eletrônica do Tribunal de origem, que já foi realizado o júri dos pacientes, o que evidenciou a perda de objeto da impetração; por esse motivo o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.