HC 792550 - DECISAO

HC 792550 - DECISAO

Verificado nos autos e na consulta à página eletrônica do tribunal de origem que o paciente foi colocado em liberdade, o habeas corpus perdeu seu objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente/beneficiário: WILLIAN DA CRUZ SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgada Prejudicada Por Perda De Objeto
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Colocação Em Liberdade Do Paciente
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Colocação Em Liberdade Do Paciente

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

WILLIAN DA CRUZ SANTOS

Paciente/beneficiário

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgada Prejudicada Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão da colocação em liberdade do paciente

Ratio Decidendi

Verificado nos autos e na consulta à página eletrônica do tribunal de origem que o paciente foi colocado em liberdade, o habeas corpus perdeu seu objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.