HC 890362 - DECISAO

HC 890362 - DECISAO

Verificado trânsito em julgado em 27/04/2021 no processo, restou prejudicado o habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: GLEIDSON PEREIRA DA SILVA MACHADO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto Devido a Trânsito Em Julgado Em 27/04/2021
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Trânsito Em Julgado
Processo Penal Perda De Objeto Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

GLEIDSON PEREIRA DA SILVA MACHADO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto Devido a Trânsito Em Julgado Em 27/04/2021

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração em razão do trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Verificado trânsito em julgado em 27/04/2021 no processo, restou prejudicado o habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.