HC 940846 - DECISAO
Como o paciente foi posto em liberdade em 7/10/2024, verificou-se a perda de objeto da impetração, pelo que o agravo regimental foi julgado prejudicado.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 October 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Decisão Da Presidência Que Indeferiu Liminarmente O Habeas Corpus
- Outcome
- recurso julgado prejudicado
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Indeferimento Liminar, Libertação Do Paciente
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão Da Presidência Que Indeferiu Liminarmente O Habeas Corpus
Legal Issues
- 1 perda de objeto do habeas corpus em razão da soltura do paciente em 7/10/2024
Ratio Decidendi
Como o paciente foi posto em liberdade em 7/10/2024, verificou-se a perda de objeto da impetração, pelo que o agravo regimental foi julgado prejudicado.
Court Disposition
recurso julgado prejudicado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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