AREsp 2368182 - DECISAO

AREsp 2368182 - DECISAO

Com a comunicação do acordo entre as partes e a juntada da sentença que o homologou na primeira instância, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais o que decidir nos autos.

Parties
Peticionária: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Outcome
recurso julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Homologação De Acordo
Processual Civil Perda De Objeto Prejudicialidade Homologação De Acordo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS

Peticionária

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal
  2. 2 homologação de acordo na origem

Ratio Decidendi

Com a comunicação do acordo entre as partes e a juntada da sentença que o homologou na primeira instância, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais o que decidir nos autos.

Court Disposition

recurso julgado prejudicado

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.