AREsp 2661799 - DECISAO

AREsp 2661799 - DECISAO

Diante da comunicação de perda de objeto em razão da extinção do cumprimento de sentença originário, verificou-se a prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal, razão pela qual não há mais o que decidir nestes autos e o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: CITALE BRASIL LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 November 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Cumprimento De Sentença, Extinção Do Processo
Direito Processual Civil Perda De Objeto Prejudicialidade Cumprimento De Sentença Extinção Do Processo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CITALE BRASIL LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso em razão da extinção do cumprimento de sentença
  2. 2 prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal

Ratio Decidendi

Diante da comunicação de perda de objeto em razão da extinção do cumprimento de sentença originário, verificou-se a prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal, razão pela qual não há mais o que decidir nestes autos e o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.