RHC 205500 - DECISAO

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Houve prolação de novo título judicial (julgamento do Recurso em Sentido Estrito e indeferimento do pedido de liberdade provisória em 17/9/2024), o que implicou perda de objeto do writ; assim, o recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Impetrante: TALICSON REIS DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2024
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade Recurso Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Custódia Preventiva, Pronúncia, Recurso Em Sentido Estrito
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Custódia Preventiva Pronúncia Recurso Em Sentido Estrito

Case Brief

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Parties

TALICSON REIS DA SILVA

Impetrante

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade Recurso Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus em razão de nova decisão judicial
  2. 2 revogação da custódia preventiva mantida na sentença de pronúncia
  3. 3 julgamento de Recurso em Sentido Estrito e indeferimento de liberdade provisória pelo Tribunal local

Ratio Decidendi

Houve prolação de novo título judicial (julgamento do Recurso em Sentido Estrito e indeferimento do pedido de liberdade provisória em 17/9/2024), o que implicou perda de objeto do writ; assim, o recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.