HC 967516 - DECISAO

HC 967516 - DECISAO

Verificada a realização da sessão plenária e a posterior sentença condenatória, com reavaliação pelo juízo singular dos fundamentos da segregação cautelar, houve perda superveniente do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ.

Parties
Paciente: Paciente; Impetrado: Desembargador do Tribunal a quo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Correição Parcial, Segregação Cautelar, Adiamento De Sessão Plenária
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Correição Parcial Segregação Cautelar Adiamento De Sessão Plenária

Case Brief

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Parties

Paciente

Paciente

Desembargador do Tribunal a quo

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do habeas corpus
  2. 2 reavaliação dos fundamentos da segregação cautelar pelo juízo singular

Ratio Decidendi

Verificada a realização da sessão plenária e a posterior sentença condenatória, com reavaliação pelo juízo singular dos fundamentos da segregação cautelar, houve perda superveniente do objeto do habeas corpus, motivo pelo qual o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.